Declaração de confidencialidade
1. Introdução
1.1 Generalidades
A plataforma professional.oakpharma.eu (adiante designada por “Plataforma”) e os websites www.oakpharma.eu, www.quercus.eu e www.oakorganic.eu (adiante designados por “Website” são fornecidos por Oak Pharma (adiante designada por “nós/nossa”)
Qualquer pessoa que utilize a nossa Plataforma (daqui em diante: "Utilizador Registado") e o Website (daqui em diante: "Visitante") divulga quase inevitavelmente certos dados pessoais. Estes dados pessoais são informações que nos permitem identificá-lo enquanto uma pessoa singular, quer o façamos ou não. É identificável se um ou mais dados pessoais puderem ser direta ou indiretamente ligados a si como pessoa singular. O Utilizador Registado e o Visitante são também referidos como "você/o seu" nesta Declaração de confidencialidade.
Utilizamos e processamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e outras disposições legais relevantes. Qualquer referência à RGPD na presente Declaração de confidencialidade é uma referência ao Regulamento de 27 de Abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
A presente Declaração de confidencialidade informa-o sobre as atividades de processamento que podemos realizar com os seus dados pessoais.
A presente Declaração de confidencialidade aplica-se quando atuamos como controlador de dados pessoais na nossa Plataforma e no nosso Website, ou seja, quando determinamos as finalidades e os meios de processamento desses dados pessoais.
Por favor, leia atentamente esta Declaração de confidencialidade e certifique-se de que a compreende.
1.2 Quais são os dados de carácter pessoal?
Os dados pessoais são definidos no GDPR como "qualquer informação relativa a uma pessoa identificável que possa ser identificada, direta ou indiretamente". Os dados pessoais, em termos mais simples, são qualquer informação sobre si que o identifique. Os dados pessoais referem-se a informações óbvias, tais como o seu nome e detalhes de contato, bem como informações menos óbvias, tais como números de identificação, dados de localização electrónicos e outros identificadores em linha.
1.3 Modificações
Podemos atualizar esta declaração de tempos a tempos, colocando uma nova versão no nosso Website. Isto pode ser necessário, por exemplo, se a lei mudar ou se alterarmos as coisas de uma forma que afete a protecção de dados pessoais. Deverá verificar esta página de vez em quando para se certificar de que está satisfeito com quaisquer alterações a esta declaração de confidencialidade.
2. Dados de contato
A nossa Plataforma e Website são oferecidos e operados pela Oak Pharma. Estamos registados na Bélgica com o número 0655.792.749 e a nossa sede social está localizada em Siemenslaan 11, 8020 OOSTKAMP.
Pode contatar-nos :
a) por correio, para o endereço postal indicado acima;
b) através do formulário de contacto no nosso site web;
c) por telefone, em +32 50 68 13 90; ou
d) por correio electrónico, utilizando o endereço info@oakpharma.be
3. Que dados pessoais são processados e como são utilizados?
3.1 Processamento de informação
Em virtude da capacidade com nos visita ou utiliza o nosso Website e Plataforma, podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais.
1. Visitantes
Categorias de dados pessoais dos Visitantes |
Finalidades do tratamento |
Base jurídica |
Período de armazenamento (*) |
Dados técnicos
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A fonte dos dados técnicos é a utilização de cookies não essenciais.
Os dados técnicos podem ser tratados com o objectivo de analisar/melhorar a utilização do Website e da Plataforma. |
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Ver a Política de Cookies. |
A fonte dos dados técnicos é a utilização de cookies necessários. |
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Dados de comunicação
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A fonte dos dados de comunicação é a informação que nos fornece quando nos contata.
Os dados de comunicação podem ser processados com o objetivo de comunicar consigo e manter registos. |
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Os dados serão mantidos durante 3 anos após a resposta. |
Dados da newsletter (marketing direto):
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A fonte dos dados da newsletter é a informação que nos fornece quando subscreve a newsletter.
Os dados da newsletter são processados para lhe enviar newsletters da nossa Plataforma e Website, para os quais deu o seu consentimento. Pode cancelar a sua inscrição em qualquer altura clicando no link "unsubscribe" no respetivo e-mail ou através de qualquer outra ação nele descrita. |
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Os seus dados serão processados até que cancele a sua inscrição |
2. Utilizador Registado
Categorias de dados pessoais dos Utilizadores Registados |
Finalidades do tratamento |
Base jurídica |
Período de armazenamento (*) |
Dados técnicos
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A fonte dos dados técnicos é a utilização de cookies não essenciais.
Os dados técnicos podem ser tratados com o objetivo de analisar/melhorar a utilização do Website e da Plataforma. |
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Ver a Política de cookies. |
A fonte dos dados técnicos é a utilização de cookies necessários. |
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Dados de conta
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A fonte dos dados da conta é a informação que fornece ao criar a sua conta.
Os dados da conta podem ser processados para permitir e monitorizar a sua utilização da nossa Plataforma. |
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Os dados são mantidos durante um período de 3 anos após o último login. |
Dados de comunicação
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A fonte dos dados de comunicação é a informação que nos fornece quando nos contata.
Os dados de comunicação podem ser processados com o objetivo de comunicar consigo e manter registos. |
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Os dados serão mantidos durante 3 anos após a resposta. |
Dados da newsletter (marketing direto):
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A fonte dos dados da newsletter é a informação que nos fornece quando subscreve a newsletter.
Os dados da newsletter são processados para lhe enviar newsletters da nossa Plataforma e Website, para os quais deu o seu consentimento. Pode cancelar a sua inscrição em qualquer altura clicando no link "unsubscribe" no respetivo e-mail ou através de qualquer outra ação nele descrita. |
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Os seus dados serão processados até que cancele a sua inscrição |
Além disso, podemos processar os seus dados pessoais sempre que necessário para cumprir uma obrigação legal a que estejamos sujeitos (tal como a legislação fiscal). Sem prejuízo do acima exposto, podemos reter os seus dados pessoais sempre que necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais, quer em processos judiciais, quer em processos administrativos ou extrajudiciais. A base jurídica para este processamento é o nosso legítimo interesse, nomeadamente a proteção e o exercício dos nossos direitos legais.
Podemos ainda reter os dados pessoais (internamente), incluindo dados de conta e de comunicação, dos membros bloqueados (Utilizadores Registados) que tenham prejudicado seriamente a nossa confiança e não tenham cumprido as nossas regras de conduta estabelecidas nos nossos Termos de Utilização. Fazemo-lo com base no nosso legítimo interesse: a prevenção da fraude, dos delitos e da má conduta. A lista é mantida indefinidamente e só é acessível a um grupo muito limitado de pessoas dentro da nossa empresa.
3.2 Subcontratados
Um subcontratado é uma pessoa singular ou coletiva que processa dados pessoais a nosso pedido ou em nosso nome. Por vezes podemos celebrar um contrato com esta parte para fornecer certos produtos e/ou serviços. Por outras palavras: utilizamos subcontratados porque é necessário para a prestação de serviços. Neste caso, celebraremos um acordo escrito com o processador, nos termos do qual a segurança dos seus dados pessoais é garantida pelo processador. O processador atuará sempre de acordo com as nossas instruções.
Utilizamos as seguintes categorias de subcontratados
- Empresas que contratámos para fins de marketing;
- Empresas que contratámos para apoio técnico e alojamento de TIC;
- Empresas que contratámos para fins administrativos (por exemplo, sistema CRM);
- Empresas que contratámos para fins logísticos (por exemplo, recolha de encomendas, entrega, etc.);
- Empresas que contratámos para análise.
4. Divulgação dos seus dados pessoais a terceiros
Não partilharemos os seus dados pessoais com terceiros (excepto subcontratantes) para qualquer fim, sujeito às excepções abaixo indicadas.
Em determinadas circunstâncias, poderemos ser obrigados por lei a partilhar determinados dados pessoais, incluindo os seus, se estivermos envolvidos em processos judiciais ou a cumprir obrigações legais, uma ordem judicial ou instruções de uma autoridade governamental.
5. Transferência internacional (fora do EEE) dos seus dados pessoais
Podemos armazenar ou transferir alguns ou todos os seus dados pessoais em países fora do Espaço Económico Europeu (o "EEE" inclui todos os Estados-Membros da UE mais a Noruega, Islândia e Liechtenstein). Estes países são chamados "países terceiros" e podem ter leis de proteção de dados menos rigorosas do que as do EEE. Isto significa que tomamos medidas adicionais para assegurar que os seus dados pessoais sejam processados de forma tão segura como no EEE. Por conseguinte, só transferiremos os seus dados pessoais em conformidade com o Capítulo V do GDPR.
6. Os seus direitos
Alguns dos direitos são complexos e nem todos os detalhes estão incluídos aqui. Por conseguinte, queira ler as disposições e orientações relevantes das autoridades de controlo para uma explicação completa destes direitos.
Pode exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais, dando-nos uma notificação por escrito. Ver Capítulo 2 para detalhes de contato.
Responderemos ao seu pedido no prazo de um mês após a sua recepção. Normalmente, o nosso objetivo é dar uma resposta completa dentro deste período. Contudo, em alguns casos, particularmente se o seu pedido for mais complexo, poderá ser necessário tempo adicional, até um máximo de três meses a partir da data de recepção do seu pedido. Será mantido plenamente informado dos desenvolvimentos.
6.1 Direito de acesso
Tem o direito de confirmar se estamos ou não a processar os seus dados pessoais e, se o fizermos, de aceder aos dados pessoais, bem como a certas informações adicionais. Esta informação adicional inclui pormenores sobre a finalidade do tratamento, as categorias relevantes de dados pessoais e os destinatários dos dados pessoais. Desde que os direitos e liberdades dos outros não sejam afetados, fornecer-lhe-emos uma cópia dos seus dados pessoais. A primeira cópia será fornecida gratuitamente, mas cópias adicionais poderão ser fornecidas a um custo razoável.
6.2 Direito de retificação
Tem o direito de ter dados pessoais inexatos sobre si corrigidos e, tendo em conta as finalidades do processamento, de ter dados pessoais incompletos sobre si completados.
6.3 Direito à remoção ("direito a ser esquecido")
Em determinadas circunstâncias, tem o direito de ver os seus dados pessoais apagados sem demora injustificada. Estas circunstâncias incluem:
- os dados pessoais já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou de outra forma tratados
- retira o seu consentimento para o processamento com base no consentimento;
- opõe-se ao tratamento ao abrigo de certas regras da legislação aplicável em matéria de proteção de dados (a GDPR);
- o processamento é efetuado para fins de marketing direto;
- os dados pessoais foram tratados de forma ilegal; e
- os dados pessoais devem ser apagados a fim de cumprir uma obrigação legal da nossa parte.
No entanto, existem exclusões ao direito de remoção. As exclusões gerais incluem os casos em que o processamento é necessário:
- para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação;
- para cumprir uma obrigação legal; ou
- para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
6.4 Direito de restringir o processamento
Em determinadas circunstâncias, tem o direito de restringir o tratamento dos seus dados pessoais. Estas circunstâncias são as seguintes: contesta a exatidão dos dados pessoais; o tratamento é ilegal, mas contesta o seu apagamento; já não precisamos dos dados pessoais para o nosso tratamento, mas precisa dos dados pessoais para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; e opôs-se ao tratamento, enquanto aguarda a verificação dessa objecção.
Se o processamento for restringido nesta base, poderemos continuar a guardar os seus dados pessoais. No entanto, só os processaremos de outras formas: com o seu consentimento; para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva; ou por motivos de interesse público substancial.
6.5 Direito de oposição
Tem o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, mas apenas na medida em que a base jurídica para o tratamento seja o fato de o tratamento ser necessário para os fins de interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros. Se levantar essa objecção, deixaremos de processar os dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e imperiosos para o processamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades, ou que o processamento seja para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Além disso, tem o direito de se opor ao nosso processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto (incluindo a definição de perfis para fins de marketing direto). Se se opuser, deixaremos de processar os seus dados pessoais para este fim.
Tem, ainda o direito de se opor ao nosso tratamento dos seus dados pessoais para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, por motivos relacionados com a sua situação particular, a menos que o tratamento seja necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público.
6.6 Direito à portabilidade dos dados
Na medida em que a base legal para o nosso processamento dos seus dados pessoais se baseia:
- consentimento; ou
- o processamento é necessário para a execução de um contrato em que é parte ou para tomar medidas, a seu pedido, antes da celebração de um contrato; ou
- o processamento é efetuado por meios automatizados,
- tem o direito de receber de nós os seus dados pessoais num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina.
Contudo, este direito não se aplica quando compromete os direitos e liberdades dos outros.
6.7 Direito de reclamar junto da autoridade de controle
Se considerar que o nosso tratamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade de controlo responsável pela proteção de dados. Na Bélgica, a autoridade de controlo é a Autoridade de Proteção de Dados (DPA). As pessoas em causa noutros Estados-membros têm o direito de apresentar uma queixa à sua própria autoridade de controlo nacional. Para uma visão geral dos dados de contato destas autoridades, clique neste link.
Autoridade de Proteção de Dados (DPA)
Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelles
+32 (0)2 274 48 00
contact@apd-gba.be
https://www.autoriteprotectiondonnees.be
6.8 Direito de revogar o seu consentimento
Na medida em que a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais seja o consentimento, tem o direito de revogar esse consentimento em qualquer altura. A revogação não afeta a legalidade do processamento antes da revogação.